Política de privacidade

Esta política explica como a PROWEL LTDA (CNPJ 17.262.881/0001-11) trata dados pessoais nos serviços da marca Linha Fixa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço.
Serviço: números contratados, registros de chamadas (metadados), status de portabilidade.
Pagamento: dados da cobrança processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos número completo de cartão.
Navegação: endereço IP, data e hora de acesso, para segurança e prevenção a fraude.

2. Para que usamos

Prestar o serviço contratado, incluindo portabilidade e provisionamento.
Emitir faturas, processar pagamentos e emitir recibos.
Enviar códigos de verificação (OTP), avisos operacionais e faturas.
Cumprir obrigações legais e regulatórias (ANATEL, fiscais, consumidor).
Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

3. Base legal

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e prevenção a fraude) e consentimento, quando aplicável.

4. Compartilhamento

Compartilhamos apenas o necessário com: operadoras e provedores de telecomunicações (para portabilidade e tráfego de chamadas), processador de pagamentos (Mercado Pago), provedor de e-mail e autoridades, quando exigido por lei.

5. Retenção

Dados cadastrais e fiscais são mantidos pelo prazo legal. Registros de chamadas são mantidos conforme a regulamentação aplicável. Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento, pelo e-mail contato@prowel.com.br.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (TLS), senhas com hash, verificação em duas etapas por e-mail e controles de acesso. Nenhum sistema é imune; comunicamos incidentes relevantes conforme a lei.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais para sessão e segurança. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros neste site.

9. Contato do encarregado

Encarregado de dados (DPO): contato@prowel.com.br · 0800 088 0880.